A obrigatoriedade do contrato pode não iniciar somente com a sua assinatura. A fase anterior chamada no direito de puntuação, que são as negociações preliminares, podem obrigar as partes a... Continuar lendo
Após a morte de alguém que possuía bens, abre-se a sucessão. Caso a pessoa falecida não tenha deixado testamento, seus bens são transmitidos aos sucessores na seguinte ordem: aos descendentes;... Continuar lendo
A primeira coisa a fazer após receber uma citação é manter a calma e ler para entender sobre o que se trata. Receber uma citação e ser parte em um... Continuar lendo
RAPHAEL LIMA BELETI